Processo 49271/99
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/02/1999 15:32
Autuado em 02/02/1999 15:32
Oficio de encaminhamento 005/99
Relator HENRIQUE NAIGEBOREN
Decisão Acórdão 356/2006 da Segunda Câmara, de 24/04/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/03/2006 Acórdão   356/ 2006 Aprovar HENRIQUE NAIGEBOREN
22/03/2006 Acórdão   356/ 2006 Aprovar HENRIQUE NAIGEBOREN
07/08/2001 Resolução   9098/ 2001 Diligência Conforme PE HENRIQUE NAIGEBOREN
17/02/2000 Resolução   1182/ 2000 Diligência Conforme DRC e PE HENRIQUE NAIGEBOREN

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ABATIÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2006 45 Acórdão nº 356/2006
11/09/2001 6068 Resolução nº 9098/2001
22/03/2000 5706 Resolução nº 1182/2000
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2006 14:07 DP Processo em remessa externa
28/04/2006 09:58 DP  
26/04/2006 15:23 DP  
24/04/2006 14:33 SMPjTC  
27/03/2006 12:10 S2C  
22/03/2006 17:55 DG  
19/01/2006 15:02 GCHN  
16/01/2006 09:56 DG  
22/08/2005 15:24 SMPjTC Parecer nº 41/2006 - desaprovação
23/03/2004 16:43 DAT Instrução nº 3596/2005 - Não atendimento a ofício - Irregular
21/01/2004 10:38 DG  
31/10/2003 17:43 SMPjTC Parecer nº 159/2004 - direito do contraditorio
16/10/2001 14:11 DAT Instrução nº 5842/2003 - Ausência de documentos que comprovem o cumprimento dos objetivos do convênio - Irregular - Contraditório
09/08/2001 17:31 DP Processo em remessa externa
13/07/2001 16:07 DG Resolução nº 9098/2001 -
28/05/2001 12:05 SMPjTC Parecer nº 12094/2001 - diligência
24/08/2000 10:10 DAT Informação nº 765/2001 -
24/02/2000 11:28 DP Processo em remessa externa
07/02/2000 16:53 DG Resolução nº 1182/2000 -
27/09/1999 08:54 SMPjTC Parecer nº 18740/1999 - diligência
16/09/1999 14:14 DAT Instrução nº 7585/1999 - RETORNO DE DILIGÊNCIA - IRREGULAR - DIREITO AO CONTRADITÓRIO
11/03/1999 12:55 DP Processo em remessa externa
02/02/1999 15:31 DAT Instrução nº 1812/1999 -

Voltar a Consulta